O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão publicada nessa terça-feira, 30, que sejam retirados do ar os trechos da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB) que chamam o prefeito ACM Neto de "golpista".
A candidata Alice disse que vai cumprir a decisão e que Neto quer esconder as suas verdadeiras posições políticas (leia abaixo).
A determinação vale para programas de televisão de Alice e também para a propaganda de rádio de candidatos a vereador da coligação Avança, Salvador (PCdoB, PSD e PT).
O juiz Álvaro Marques de Freitas Filho considerou que as referidas propagandas tentam passar para os ouvintes e telespectadores uma falsa impressão de que o candidato ACM Neto estaria praticando ato ilícito, caracterizando a prática de calúnia e difamação. A multa diária para o caso de descumprimento é de R$ 5 mil.
Na última semana, a Justiça eleitoral já havia concedido outra decisão favorável a Neto, determinando que fosse retirada do programa de Alice trechos que continham acusações contra o prefeito.
As acusações utilizadas no programa da comunista partiam de uma entrevista concedida pela vice-prefeita Célia Sacramento (PPL) ao jornal A TARDE, que levanta a suspeita de superfaturamento em obras na gestão de Neto.
(BN) (AF)
