O julgamento dos sete ex-participantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão mas invasões do 8 de janeiro de 2023, foi marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os dias 9 e 20 de fevereiro.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A sessão acontecerá em plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há sessões de debates.
Os ministros devem decidir se os denunciados Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos), Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral), Jorge Eduardo Barreto Naime (Coronel da PMDF), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (Coronel da PMDF), Marcelo, Casimiro Vasconcelos (Coronel da PMDF), Flávio Silvestre de Alencar (Major da PMDF) e Rafael Pereira Martins (Tenente da PMDF) serão réus e passam a responder a uma ação penal.
No momento, todos eles estão presos e foram acusados pela PGR pelos crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.
