Política

Juíza derruba participação de Fábio Nogueira em debate da TV Bahia

Justiça derruba liminar que garantia a participação dele no debate da TV Bahia

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A liminar que garantia a participação do candidato Fábio Nogueira (PSOL) no debate da TV Bahia, que acontece na noite desta quinta-feira (29), não tem mais validade. A juíza Patrícia Cerqueira Ketzman Szporer, do TRE, tornou sem efeito a medida. De acordo com a magistrada, em sua decisão, o PSOL/REDE não possuem o número mínimo de deputados federais exigidos pela legislação eleitoral para proceder o convite da emissora.

A alegação, apresentada pela defesa da Rede Bahia, é a de que no calculo específico do TSE para fins de validação de participação de postulantes em debates, a coligação só possui oito. O mínimo seria acima de nove.  A argumentação foi aceita e a participação do PSOL no programa foi negada. 

(BN) (AF)