O juiz federal da 3ª Vara Cível, Eduardo Gomes Carqueija, mandou a Secretaria de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro reanalisar o pedido de financiamento, via Lei Rouanet, do Festival de Jazz do Capão.
Para reprovar o pedido de apoio ao Festival do Capão, a Funarte, Fundação Nacional de Artes, usou o nome de Deus no “parecer técnico”. Além disso, citou a propaganda do festival do ano passado. “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”, dizia a peça. O pedido de liminar foi protocolado pelo advogado baiano Neomar Filho, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB) e outros 12 parlamentares do país. Além disso, o produtor do evento, Tiago Alves de Oliveira, esteve como parte interessada.
De acordo com a liminar proferida pelo juiz, a nova apreciação deve se abster de "realizar apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural do projeto, sobretudo quando importe em qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença".
