O juiz de Direito Mário Soares Caymmi Gomes, auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo e integrante do 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, vetou a contratação de pessoas "cisgênera heterossexuais" em seu gabinete. A vaga em questão será ocupada por um estagiário.
No edital de anuncio da oportunidade de emprego, o magistrado elenca as pessoas que terão "prioridade" na seleção: pessoas trans e não-binárias e de preferência de cor preta. Além disso, depois terão preferência as pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”.
No Edital também é comunicado que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênera heterossexuais”, segundo o Política Livre.
A Seleção Pública destina-se ao preenchimento de três vagas para estágio remunerado de pessoas que estejam cursando o 5º semestre ou superior do curso de bacharelado em Direito em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC. Os candidatos também servirão para formação de cadastro de reserva.
