O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, à Prefeitura de Juazeiro (norte do estado), que avalie a realização do Carnaval na cidade, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 16 de fevereiro.
O pedido vem após a gestão municipal, através do prefeito Andrei Gonçalves (MDB), ter decretado estado de calamidade financeira nas contas públicas. O próprio Município afirmou, em decreto, que passa por expressiva perda da capacidade em manter continuidade da prestação de serviços públicos, fundado em “aprofundado endividamento”.
Na recomendação, feita por 10 promotores de Justiça – entre eles Joseane Nunes, Alexandre Lamas e Andrea Costa -, o MP-BA lembra que a realização do Carnaval acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, “que já são deficitários”, aliado aos custos com a contratação, dentre outros, de bandas, locação de serviços de som, palco e banheiros.
Os promotores de Justiça recomendaram ainda ao gestor que, caso opte pela realização da festa no presente momento, apresente ao MP-BA, no prazo de dez dias, um cronograma do Carnaval de 2025, com identificação de todas as apresentações artísticas.
“Além disso, um plano de segurança pública para o evento, indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão na segurança pública e no sistema de garantias de direitos da política municipal da infância e da juventude; e a relação de todos os custos do evento e fontes de custeio, observando-se estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025”, diz um trecho da recomendação do MP-BA, feita na última quinta-feira (9).
O MPBA ainda pede que seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno a nível de desenvolvimento econômico e social para o Município.
