Em meio à repercussão negativa da medida que visava fiscalizar operações financeiras realizadas via Pix e cartão de crédito, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (16), durante a Lavagem do Bonfim, que o objetivo do governo não é fiscalizar pequenos comerciantes, ambulantes ou trabalhadores de plataformas como Uber.
“A gente tem que procurar uma forma de fiscalizar o que tem que ser fiscalizado sem passar a ideia de que a gente está querendo fiscalizar pobre, pequeno comerciante, ambulante, ou ninguém de Uber. Ninguém está atrás disso, a nossa vida sempre foi defender os mais carentes, os mais necessitados.”, destacou o senador.
A instrução normativa, que causou polêmica nas redes sociais, foi revogada após críticas e a propagação de fake news. O governo federal alegava que a medida tinha como objetivo combater fraudes e a sonegação fiscal, mas a pressão popular forçou a mudança de rumos.
Wagner também ressaltou que o foco das ações do governo será, acima de tudo, combater o tráfico de drogas e outros crimes financeiros.
“O mundo sabe que tem um tráfico operando em tudo aí, na rede, nos bancos, no banco digital, até em posto de gasolina, dizem que hoje tem traficante. Então, se a gente quer segurança, nós temos que cortar o bolso, ou seja, nós temos que cortar o canal que reabastece o tráfico”, disse.
A revogação foi comunicada oficialmente na quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.
Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.
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