A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), nomeou os ocupantes dos cargos de procurador, ouvidor e corregedor. O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) foi nomeado para o cargo de ouvidor parlamentar do Legislativo baiano. O posto era ocupado ao longo dos últimos dois anos por Hassan, outro legislador do PP.
Os atos foram publicados nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Legislativo. A presidente Ivana Bastos confirmou a permanência do deputado Euclides Fernandes (PT) na função de procurador parlamentar.
Quem também foi mantido no posto foi o deputado Sandro Régis (UB), que foi nomeado para ficar mais dois anos à frente da Corregedoria Parlamentar.
Atribuições
De acordo com a resolução interna da Alba, a Procuradoria Parlamentar tem como competência a defesa do Legislativo baiano, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais.
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A Ouvidoria Parlamentar tem como função receber e examinar manifestações dos cidadãos sobre o Parlamento.
A Corregedoria, por sua vez, tem a atribuição de zelar pela manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa.
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