O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e a bancada do PCdoB na Câmara se manifestaram após vir à tona que a maioria dos parlamentares baianos votou a favor da chamada PEC das Praias, em 2022. Dos 35 legisladores do estado, 25 consentiram em prol do texto, que agora está tramitando no Senado, sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na lista (confira completa abaixo), estão deputados que fazem parte da base de apoio ao governo Lula (PT), a exemplo de Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Antônio Brito (PSD), Pastor Sargento Isidório (Avante), Raimundo Costa (Podemos). Neste rol, ainda há outros parlamentares que não conseguiram renovar seus mandatos na Câmara, mas votaram a favor da PEC.
Em seu perfil no Instagram, Pastor Sargento Isidório postou um vídeo no qual explica os motivos que o levaram a votar favorável à matéria. Na publicação, ele diz que tomou a decisão para evitar que a Marinha e a União prejudicasse a população de baixa que mora ao longo do litoral.
“Ao longo dos anos, os moradores das áreas de praia, das orlas marítimas, esse povo não tem a escritura de suas casas. Eu votei [a favor da] PEC imaginado que ela estaria tomando da Marinha, tomando da União o direito de prejudicar essas pessoas. Eu não sabia que tinha um ardil projeto por de trás para prejudicar o banho das pessoas mais carentes da nossa nação”, disse Isidorio.
Pela mesma plataforma, a bancada do PCdoB na Câmara – que da Bahia tem como representantes os deputados Alice Portugal e Daniel Almeida – se manifestou através de nota. Nela, a sigla informa que a PEC "mereceu nosso voto favorável, ressalvados os destaques, porque o texto viabilizava a regularização de habitações de interesse social para foreiros e ocupantes cadastrados, realizando a regularização fundiária, respeitando o definido no Estatuto das Cidades e nos seus planos diretores".
“Em nenhum momento foi tratado de privatização de praias ou alteração da legislação ambiental. Em nenhum momento a ênfase era para favorecer a especulação imobiliária que, com coragem, contestamos”, diz outro trecho da nota.
Veja como votaram os deputados baianos na PEC das praias, em 2022:
SIM
Alex Santana (PDT)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Daniel Almeida (PCdoB)
Elmar Nascimento (DEM)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Igor Kannário (DEM)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (PL)
Leur Lomanto Júnior (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr (PP)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
NÃO
Afonso Florence (PT)
Bacelar (Podemos)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
