Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki (que morreu no mês passado) no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares. O afastamento, autorizado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7)
Também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação do Senado.
A indicação de Moraes aconteceu na segunda (6), informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. “O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”.
Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
(G1) (AF)
