O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.
“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.
O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.
“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.
A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.
Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”
Arquivamento
Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes.
A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, data em que foi deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais, e um dia após a notícia de que o ministro mandou retirar do ar reportagens dos sites da revista “Crusoé” e “O Antagonista”.
“O STF não pode a um só tempo instaurar o inquérito, investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a organicidade do direito. O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!”, comentou Marco Aurélio à reportagem.
Procurado pela reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Estadão // AO//// Figueiredo
