Campeões do financiamento eleitoral em 2014, grandes empresas, incluindo alvos da Lava Jato, têm adotado posição pública de cautela na atual disputa. Muitas afirmam proibir ou desaconselhar seus executivos a fazer doações a candidatos e partidos.
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu as empresas de fazer doações eleitorais, mas donos e executivos continuam livres para desembolsar os recursos como pessoas físicas.
A Folha procurou as 20 empresas que figuram nos registros do TSE como responsáveis pelas maiores doações individuais em 2014 —sem contar eventuais subsidiárias.
Ao todo, elas injetaram R$ 1,1 bilhão em candidatos na ocasião. Metade, incluindo as sete primeiras do ranking, foi ou é alvo da Lava Jato, a operação anticorrupção que se abateu sobre boa parte do mundo político, ou de seus desdobramentos.
Questionadas se têm orientado seus executivos sobre como agir em relação às doações eleitorais da atual eleição, nove preferiram não se manifestar.
Das que se posicionaram, cinco ou proíbem ou recomendam a seus executivos não fazer doações. Outras quatro orientam seus funcionários de comando a não vincular eventual aporte à empresa ou a vantagens no poder público. As duas restantes dizem não interferir.
“A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político. Proíbe, porém, qualquer doação política em valor, bens ou serviços em nome da companhia. Além disso, diretores e presidentes de negócios estão proibidos de realizar, de forma direta ou indireta, qualquer doação em valor bens ou serviços, mesmo como pessoa física”, afirma a gigante das carnes, campeã do financiamento eleitoral em 2014, com R$ 362 milhões.
A empresa financiou na época vários candidatos, incluindo os principais concorrentes ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (então no PSB) e Aécio Neves (PSDB).
Pivô da delação que quase resultou na renúncia do presidente Michel Temer, a empresa dos irmãos Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República ter pago propina a 1.829 candidatos eleitos, de 28 partidos.
Já a Odebrecht, delatora da Lava Jato, diz que sua política de conformidade “orienta para o cumprimento da legislação brasileira e dos países onde a empresa atua”. Setenta e sete executivos da construtora fecharam acordo de colaboração premiada.
“Desta forma, os integrantes, no Brasil, no exercício de sua cidadania, estão livres para fazer doações eleitorais em seu próprio nome, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, caso o façam, não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”, afirma.
Assim como a JBS, a empreiteira também fez vultuosas doações em 2014, no total de R$ 83 milhões, incluindo os principais presidenciáveis —sem contar repasses realizados por meio de caixa dois, que elas confessaram ter feito em diversas eleições para diferentes candidatos.
Outra dos pesos-pesados de 2014, e igualmente implicada na Lava Jato, a empreiteira OAS diz ter recomendado a seus colaboradores que não realizem doações em nome próprio, nem por meio de seus cônjuges e parentes.
“Apesar de ser legalmente permitida a doação a partidos e candidatos políticos por pessoa física, a OAS pretende evitar que uma possível doação de colaborador (ou de seu cônjuge ou parente de 1º grau) seja atribuída à empresa”, afirmou, ressaltando que irá, contudo, respeitar o pleno exercício dos direitos políticos de seus colaboradores.
Em 2014 a empresa doou R$ 69 milhões, segundo dados do TSE, sendo a terceira do ranking. O tribunal informou que empresas doaram cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 5 bilhões do total movimentado pelas campanhas, em valores da época.
No último dia 28, a Folha mostrou que apesar da proibição do STF, o balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos da atual eleição mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais.
Do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até então —acima de R$ 300 mil—, 93% haviam saído do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões).
Levando-se em conta a largada da campanha, os empresários doadores de 2018 estão adotando postura diferente das empresas doadoras de 2014. Há quatro anos, as grandes financiadoras procuravam injetar recursos em todas as principais campanhas, no caso da corrida presidencial. Dessa vez, empresários têm escolhido, nessa reta inicial, candidatos específicos.
Diferentemente de 2014, quando predominavam grandes empreiteiras e bancos, além da JBS, agora os sobrenomes de maior vulto são ligados a marcas como Riachuelo, a rede de shoppings Iguatemi, Localiza e Porto Seguro.
Das 20 maiores doadoras de 2014, apenas a Amil aparece, por meio do herdeiro Pedro de Godoy Bueno, que repassou R$ 400 mil à direção nacional do PSDB.
A empresa disse à Folha que “não interfere na decisão de pessoas físicas de realizar ou não doações em caráter pessoal”.
Folhapress // ACJR
