O governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deve exonerar nos próximos dias pelo menos 19 superintendentes regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A medida contempla uma demanda apresentada por movimentos populares do campo, que cobravam uma ação enérgica da pasta em relação aos dirigentes. Durante o governo Bolsonaro, o órgão pouco atuou para a resolução de conflitos agrários e na homologação de terras.
Desde que foi iniciado o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apenas seis superintendentes do órgão foram exonerados. A permanência de gestores indicados por Jair Bolsonaro (PL) quase um mês após a posse do petista tem incomodado grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que relatam a ocorrência de problemas junto a assentamentos e acampamentos.
“Suspendi as demissões em face das eleições na Câmara e no Senado”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, à coluna. De acordo com o chefe da pasta, um novo presidente também deve ser indicado para o Incra ainda nesta semana. Atualmente, a autarquia está sob o comando de um substituto, César Fernando Schiavon Aldrighi.
Entre os superintendentes que devem ser exonerados há ex-assessores parlamentares, um profissional da contabilidade e um ex-coordenador financeiro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Messejana —todos nomeados para as direções estaduais do órgão pelo governo de Jair Bolsonaro.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, além de indicar nomes que não tinham experiência na área para as superintendências, o ex-presidente paralisou o programa de reforma agrária e entregou a gestão da área à bancada ruralista, intensificando uma guinada iniciada pelo antecessor, Michel Temer (MDB).
Houve ainda o engavetamento de novas desapropriações e assentamentos, estrangulamento orçamentário do Incra e o desvio do foco para entrega de títulos de propriedade provisórios a antigos assentados.
De acordo com a integrante da direção nacional do MST Ceres Hadich, servidores indicados por Bolsonaro que permanecem no Incra seguem operando políticas bolsonaristas mesmo sob o novo governo. “Por isso é tão urgente que se exonere. O ponto de partida é ter um novo presidente imediatamente para que a gente possa, a partir daí, ter novas superintendências e reorganizar a casa”, diz Hadich.
