O governo Federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). O objetivo da iniciativa é prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública, bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais no combate ao crime organizado no Brasil.
O Governo destinará R$ 900 milhões, até 2026, para custear as ações do programa, segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que elencou eixos de atuação do Programa.
“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.
Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.
De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.
“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.
Sinergia
Outro nome que tem atuado para o andamento do Enfoc é o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que, conforme anunciou o jornal O Globo, entrou em campo para tentar acelerar as ações na área, que, segundo ele, estão “desarticuladas”.
Na última semana, Costa convocou uma reunião com os ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa) e com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Participantes disseram que as discussões foram apenas iniciais. Antes do encontro, o ministro da Casa Civil havia afirmado que é preciso ter "mais sinergia” na área.
