O veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023 que previa prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi uma decisão equivocada, é como avalia o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“O Governo Federal erra ao tomar uma medida que vai na contramão da geração de empregos. Sem a desoneração, o custo de contratação fica mais alto e muitos empresários podem acabar desistindo de abrir novas vagas ou podem até demitir trabalhadores para enxugar os custos. Isso é preocupante”, sinalizou Alan Sanches.
O projeto aprovado no Senado permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. O texto também reduz de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.
“É por isso que a gente está vendo essa reação rápida do Congresso Nacional para articular a derrubada do veto. Porque é uma grande contradição do governo federal querer aumentar encargos trabalhistas justamente num momento em que estamos tentando a retomada do crescimento”, ressaltou Sanches, ao mostrar preocupação com o cenário na Bahia.
Esta semana o IBGE revelou que a Bahia voltou a ter a maior taxa de desemprego do Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), a taxa de desocupação no estado no terceiro trimestre deste ano ficou em 13,3%, quase o dobro da média nacional de 7,7%.
