Visando aumentar o Auxilio Brasil para R$ 600, o governo federal deve desistir do projeto de lei que zera o ICMS sobre os combustíveis. As mudanças devem ser incluídas em uma Proposta de Emenda Constitucional que está em tramitação no Senado, de autoria do líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL).
Até a última semana, o governo federal trabalhava para zerar o ICMS sobre os combustíveis, mas precisaria compensar estados e municípios pela mudança. A medida teria um custo estimado de R$ 30 bilhões, e sofria resistência da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o líder do governo no Senado, os recursos para a elevação do Auxílio Brasil virão de um novo furo no teto de gastos. “Os recursos são os mesmos que o governo já havia disponibilizado. Há uma possibilidade de excepcionalizar o teto em uma situação de emergência internacional”, confirmou Portinho.
A avaliação da equipe de Bolsonaro é que o aumento do Auxílio Brasil teria um impacto eleitoral maior, com um custo menor aos cofres públicos. A medida pode beneficiar 18,2 milhões de famílias e teria impacto de R$ 22 bilhões no orçamento da União – R$ 8 bilhões a menos que a recomposição aos cofres dos estados.
Além disso, como se trata de uma elevação de benefício e não da criação de um novo programa, a medida dificilmente seria alvo de questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral por eventual crime abuso de poder político em ano eleitoral.
O governo também estuda um vale combustível para caminhoneiros e motoristas da ordem de R$ 1 mil e conceder o Vale Gás mensalmente e não bimestralmente como ocorre.
