O governador Rui Costa (PT) e outros oito governadores do Nordeste, reunidos na quinta-feira (1'9), em Maceió (AL), aprovaram uma pauta com dez itens, com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica, para ser apresentada ao presidente interino Michel Temer (PMDB). É a primeira reunião dos chefes do Executivo da região após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo, há uma semana.
Apesar de algumas divergências em relação ao governo Temer – caso do governador da Bahia Rui Costa (PT) que considera a destituição da petista um golpe e defende novas eleições presidenciais -, no encontro prevaleceu a tese de que o diálogo com o novo governo é a melhor saída para superar a atual crise política e institucional.
Entre as propostas da Carta de Maceió, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos estados e municípios; apoio ao projeto de alongamento da dívida dos estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito, como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação, para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.
Ao A TARDE, o governador Rui Costa disse que a Carta de Maceió deixou claro que as questões levantadas pelos governadores dependem de decisões do Executivo, do Legislativo e algumas, até, do Judiciário.
"Portanto são assuntos federativos, sobre política econômica e social", informou o governador, sinalizando que as questões partidárias devam ser colocadas de lado para a saída da crise.
Empréstimos
Rui Costa, que no V Fórum dos Governadores do Nordeste estava acompanhado do secretário da Fazenda Manoel Vitório, defendeu como urgente que o governo autorize os estados a contratar novas operações de crédito. "A Bahia tem margem de endividamento de quase R$ 5 bilhões e estamos aguardamos o Executivo federal autorizar crédito de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras internacionais para infraestrutura", informou o governador.
São recursos, explicou o gestor, que ganham importância por estimular a economia e gerar emprego. Além disso, diz ele, darão mais fôlego para o estado enfrentar a vertiginosa queda no montante de transferências federais.
Só de FPE (Fundo de Participação dos Estados) Rui estima que a Bahia deixará de arrecadar este ano R$ 1,5 bilhão. Em 2015, a perda já foi de R$ 1 bilhão com FPE.
Os governadores do Nordeste também defenderam a continuidade das obras de infraestrutura hídrica, como a transposição do Rio São Francisco, e de mobilidade previstas no PAC. Outra reivindicação é a garantia de que as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família e Agricultura Familiar , não serão afetados.
Foto: Reprodução/Agencia Alagoas
