Em um momento de elevada tensão institucional, os governadores de estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes, pedindo inclusive uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na próxima semana.
“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A intenção é “utilizar a força dos governadores que falam em nome da população […] e levar essa fala dos 27 governadores para todos os Poderes constituídos no país”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio à tona nos últimos dias após a série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Além de Ibaneis e Dias, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota.
A postura de Bolsonaro, que apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi criticada por governadores
“Foi uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, nós temos condições de ajudar nessas relações”, afirmou Ibaneis.
Durante a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento. Mesmo tendo rompido com o presidente da República, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, foi um dos que se posicionou contra uma medida mais enfática.
“O que nós devemos fazer é defender a democracia, Moisés, e não silenciar diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente”, reagiu Doria.
A discussão sobre as ameaças à democracia acontece em meio a uma série de ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Contrariando pedidos de moderação de seus aliados, o presidente da República enviou ao Senadoo pedido de impeachment contra Moraes.
Moraes é o responsável pelo inquérito das Fake News, que resultou na prisão de aliados do governo, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Além disso, o presidente lançou há algumas semanas uma série de críticas e ataques ao sistema de urnas eletrônicas. Seu alvo principal nessa questão foi o ministro Luis Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Existe a expectativa que ele apresente também pedido de impeachment de Barroso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Casa responsável por analisar os processos, afirmou na sexta-feira não antever “fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo”.
Na semana passada, em esforços para diminuir a tensão, chefes dos Poderes realizaram uma série de reuniões paralelas, mas sem a presença do presidente da República. O interlocutor do Palácio do Planalto foi o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Também na semana passada, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em defesa do STF e manifestando solidariedade aos ministros e familiares, “em face de constantes ameaças e agressões”.
Renato Machado e Thiago Resende, Folhapress