Advogado investigado na Operação Faroeste, Márcio Duarte Miranda teve seu pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
De acordo com o Bahia Notícias, as medidas cautelares contra Miranda estão em vigor desde abril de 2020. No pedido de habeas corpus, a defesa de Miranda pede a revogação das medidas cautelares alegando que um contrato celebrado por ele com um banco internacional “é fato novo e apto a ensejar a reconsideração da decisão em que se indeferiu o pleito de revogação da cautelar de retenção do passaporte e de proibição de sair do Brasil”.
Porém, o ministro relator afirma que o fato de o réu e sua família residirem em Salvador confirma a decisão de manter a retenção do passaporte e a proibição de sair do país sem maiores prejuízos.
