O futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB) quer a ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF) para fechar o cerco contra aqueles que cometem crimes contra a democracia.
Já em um movimento como membro do governo, Dino solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que forneça informações colhidas no inquérito contra os líderes dos atos antidemocráticos que bloqueiam estradas em todo o país, e que financiam a permanência de bolsonaristas nas frentes dos quartéis do Exército.
"Estamos diante de uma situação concreta que não sabemos por quanto tempo vai se alongar", disse o ex-governador do Piauí ao colunista Chico Alves, do UOL.
Segundo Dino, o acesso aos conteúdos podem ajudar a Polícia Federal a cumprir o seu papel.
"É uma possibilidade que depende de decisão do relator no STF (ministro Alexandre de Moraes). Se ele autorizar, certamente serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais", complementou.
O novo inquérito aberto por Moraes pretende apurar uma possível "organização criminosa" por trás dos atos que pedem o fechamento do Congresso e intervenção militar.
A mobilização dos apoiadores de Bolsonaro teve início logo após a derrota do ainda presidente nas urnas no último dia 30 de outubro. Eles não aceitam o resultado eleitoral e alegam fraude, apesar das evidências contidas no próprio relatório das Forças Armadas, elaborado a pedido de Bolsonaro, mostrarem o contrário.
Dino cita artigos da Constituição Federal que autoriza juízes federais para processar e julgar "os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas". Além disso, o Artigo 144 prevê que a Polícia Federal apure "infrações penais contra a ordem política e social".
"Portanto, objetivamente, cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos policiais nesses casos. Isso será feito. Ou seja, cessará a omissão ou conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes", explica o senador reeleito, que vai abrir mão do mandato para assumir o ministério que já foi ocupado por Sergio Moro (União).
