Com o objetivo discutir a situação financeira dos municípios da Bahia e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos gestores locais, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia) e ministros do governo Lula (PT) – entre eles o da Casa Civil, Rui Costa – se reuniram no Palácio do Planalto, na quarta-feira (24).
No encontro, os prefeitos que fazem parte dos 35 consórcios públicos do estado ressaltaram a necessidade de buscar apoio junto aos deputados para atender suas demandas, além de pontuar que a relação entre a atual gestão federal federal e os consórcios tem se mostrado mais favorável.
"Os consórcios públicos da Bahia desempenham serviços essenciais para os municípios, como assistência técnica rural, manutenção de vias, gestão ambiental compartilhada e gestão das policlínicas", afirmou Thiancle Araújo (PSD), prefeito de Castro Alves e presidente da FECBahia.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou que os problemas enfrentados pelos municípios estão sendo analisados no Palácio do Planalto, buscando possíveis soluções. Em relação à dívida dos municípios, um estudo está em andamento e em breve será elaborado um substitutivo para o Projeto de Lei. O titular da pasta considerou esse avanço bastante positivo.
Soluções
Ainda na reunião, Rui defendeu que as cobranças aos municípios sejam baseadas na renda per capita, evitando distorções causadas pelo número de habitantes. O ministro da Casa Civil pontuou ainda uma recente conquista para os consórcios públicos de saúde, anunciada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na semana passada.
O governador estabeleceu, por meio de uma portaria, que o estado arcará com 50% dos recursos investidos nas policlínicas geridas pelos consórcios públicos, enquanto os municípios serão responsáveis pelos outros 50%. Essa mudança foi possível graças aos investimentos do Ministério da Saúde.
