O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu nesta quinta-feira (21) suspender um depoimento do ex-presidente marcado para esta sexta (22).
Preso desde abril do ano passado em Curitiba, Lula prestaria depoimento em quatro inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná (leia detalhes mais abaixo).
A defesa do ex-presidente, contudo, argumentou que ele não teve acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa.
Ao analisar o pedido, Fachin deu razão à defesa e determinou que os advogados tenham no mínimo cinco dias para analisar o material. O ministro determinou, ainda, que a Justiça do Paraná seja comunicada com urgência.
No pedido ao Supremo, a defesa do ex-presidente argumentou que a falta de acesso aos dados colocava em risco o direito à ampla defesa.
"Reputa-se urgente, necessário e prudente o deferimento da liminar propugnada, sob risco de se acarretar irreversível prejuízo ao Reclamante. (…) Importante salientar que a conduta do Reclamado de negar acesso à defesa técnica do Reclamante a parte substancial de provas já documentadas no inquérito policial (prova secreta) não irá contribuir para o próprio esclarecimento da verdade dos fatos", argumentaram os advogados.
G// 1// Figueiredo
