A ex-secretária de Educação do Município de Camacã, Ilce Tourinho, e mais seis pessoas, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, no sul da Bahia.
Eles são acusados de fraude em licitação, e crime de corrupção – ativa e passiva – em contratações ilegais de serviços educacionais e de tecnologia para as escolas da cidade, no ano de 2013.
Além da ex-secretária, foram denunciados o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação, Júlio César de Oliveira, a servidora responsável pelo setor de compras, Diva dos Santos, e os representantes das empresas que participaram da licitação irregular, Kells Belarmino Mendes e Marconi Edson Baya.
Klebber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema, também constam na denúncia do MPF.
A Operação Águia de Haia apontou que os denunciados simularam o Pregão Presencial n°042/2013, instaurado pela secretária de Educação da época, e autorizado pela então prefeita, Maria Ângela Cardoso, falecida em setembro de 2015.
Segundo o laudo pericial, foi comprovado o sobrepreço de 225,35% dos custos na licitação fraudada e um prejuízo potencial de 69,26%. No total, o prejuízo do valor pago à empresa de Kells Belarmino Mendes chegaria a R$ 1,5 milhão.
Fonte: Bahia.ba // AO