O direcionamento em licitações na cidade de Euclides da Cunha, na Bahia, foi um “crime quase perfeito”, de acordo com a Polícia Federal (PF). Em manifestação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito da cidade, Luciano Pinheiro (PDT), a PF diz que “não foi possível identificar quais serviços foram realizados em cada uma das unidades escolares e creches contempladas”. Além disso, continua o órgão, “a própria definição das unidades escolares contempladas – isto é, unidades que efetivamente receberam alguma intervenção – só foi obtida a partir dos diversos Processos de Pagamento elaborados pela Prefeitura de Euclides da Cunha”.
“Em resumo, estaríamos diante do crime quase perfeito, onde não se sabe o que foi executado, onde foi executado e quanto foi pago por isso. No papel não houve superfaturamento de preços, mas pode ter ocorrido por serviço não executado ou com a utilização de material de má qualidade, por exemplo”, disse.
Raposa e Galinheiro – A denúncia do MPF aponta ainda que o servidor público municipal, que deveria fiscalizar a execução das obras, fora contratado pela empresa Sete Construções – que realiza os serviços e, de acordo com a denúncia, foi beneficiada com as irregularidades.
O MPF aponta ainda o recebimento, injustificado, de R$ 1,4 milhão por parte da contratada, mas ressalta que o serviço não fora todo executado. “Embora tenha ‘entregue’ apenas cerca de 42,85% do objeto inicial do contrato (como visto, houve intervenções somente em 33 das 75 escolas, sem que seja possível aferir qualidade nem a efetiva prestação integral dos serviços nessas 33 escolas)”, ressalta.
Prefeito denunciado — O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude em processos de licitação do municípios. A denúncia assinada pelo procurador regional da República, Bruno Calabrich, afirma que o gestor municipal, direcionou processos licitatórios para que a empresa Sete Construções, de João Quirino de Sá Netto, fosse a vencedora na licitação para a reforça e ampliação de 75 prédios escolares.
De acordo com o MPF, após a fraude das licitações, o prefeito ainda autorizou um aditivo injustificado de 31,57% nos contratos, além de prorrogar a vigência dos acordos, também se respaldo jurídico. A denúncia foi encaminhada para o desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
