A equipe que assessora Jair Bolsonaro (PSL), candidato que lidera as pesquisas eleitorais, tem à disposição dez propostas distintas de reforma da Previdência, mas divide-se hoje entre adotar dois caminhos: apresentar, no início do ano, um pacote com mudanças nas regras do sistema atual – como idade mínima e tempo de contribuição – ou já encaminhar uma alteração mais profunda, prevendo a adoção do sistema de capitalização.
Seja qual for a alternativa escolhida, a avaliação do grupo capitaneado pelo economista Paulo Guedes é que o texto em tramitação no Congresso, enviado pelo presidente Michel Temer, não deve ser levado adiante num eventual governo Bolsonaro por trazer impacto pequeno nas contas e, mesmo assim, impor desgaste político ao futuro presidente.
Apontado por Bolsonaro como seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes já se manifestou a favor da adoção do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de cada trabalhador é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida. Segundo o economista, o atual sistema de repartição está falido e é preciso apresentar uma saída para as próximas gerações.
Ele e seu time analisam, contudo, a possibilidade de fazer uma transformação em etapas, enviando primeiro ao Congresso um ajuste no sistema vigente para “acalmar o mercado” e “ganhar tempo” enquanto encaminham a reforma mais radical, segundo explicaram ao jornal O Estado de S. Paulo integrantes da equipe. Nesse caso, a reforma com capitalização seria introduzida somente no ano seguinte. Parte do time, no entanto, argumenta que pode ser muito desgastante ter de negociar duas vezes com os parlamentares e, por isso, enviar a reforma completa é o ideal.
O assunto foi discutido nesta semana pela equipe econômica do presidenciável, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão sobre qual estratégia adotar será tomada por Bolsonaro em conjunto com Guedes e seus assessores políticos, em especial Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil num eventual governo do PSL.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), os deputados eleitos são mais favoráveis a discutir uma reforma da Previdência do que os atuais parlamentares, desde que a proposta seja distinta da enviada por Temer: 227 votariam a favor do endurecimento nas regras para se aposentar no Brasil – 44% do total.
Em sua última versão, a reforma da Previdência de Temer renderia economia de R$ 480 bilhões em uma década com a instituição de idades mínimas de aposentadoria e uma regra de transição com duração de 20 anos. O impacto é bem menor do que o obtido com o texto original da proposta, que seria de R$ 800 bilhões.
A equipe de Guedes ainda trabalha no formato de sua reforma ideal. A ideia é que ela contemple três eixos: o de assistência social, de capitalização e de repartição sob novas bases – ou seja, com exigências mais duras para acessar o benefício.
Os irmãos Arthur e Abraham Weintraub, que participam do grupo de Previdência coordenado por Guedes, são autores de uma proposta de capitalização em avaliação. Nas última semanas, outros especialistas enviaram contribuições.
Entre elas, estão as de especialistas como Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. Tafner tem construído uma proposta com apoio do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Ela prevê um sistema híbrido entre o modelo atual de repartição (em que as contribuições atuais bancam os benefícios de quem já é aposentado) e o de capitalização, com economia estimada em R$ 1,3 trilhão em dez anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. // AO
