Visando a garantia de um auxílio a categoria hoteleira da capital baiana após o período de pandemia de Covid-19, uma emenda aprovada pela Câmara Municipal de Salvador garante 40% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos exercícios de 2022/2023 aos estabelecimentos de hotelaria, motelaria e hospedagem contemplados no programa Proturismo. A emenda foi aprovada na segunda-feira (8), no plenário da Casa.
O autor da emenda, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) destacou que a cidade ultrapassa os 80% vacinados com as duas doses contra o coronavírus, e que a tendência é de que Salvador retorne para os centros da atenção do turismo no país.
“Salvador precisa ser explorada novamente pelos visitantes e para comportar a todos não dá mais para perder estabelecimentos hoteleiros, é nosso papel garantir que todos possam cuidar dos seus negócios com apoio do município”, destacou o edil.
A proposta está no Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013.
O PICS tem como pressuposto instaurar a criação de parcerias público privadas, para a gestão administrativa de espaços públicos da capital.
