Política

Em dois meses, Câmara dos deputados já conta 16 propostas de CPI em fase de coleta de assinaturas

Temas tratam desde a crise humanitária no território Yanomami, aos ataques anti-democráticos de 8 de janeiro, além das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao País

Roque de Sá / Agência Senado
Roque de Sá / Agência Senado

A atual legislatura da Câmara dos Deputados tem pouco mais de dois meses, mas já conta com 16 propostas de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em processo de coleta de assinaturas. Entre os temas estão a crise humanitária no território indígena Yanomami, os ataques anti-democráticos do dia 8 de janeiro, o rombo nas finanças das lojas Americanas e as joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Paí, de acordo com o levantamento realizado pelo Poder360.

Segundo a legislação, uma CPI tem poder de investigação e pode inquirir testemunhas, ouvir suspeitos, prender (em casos de flagrante delito), requisitar da administração pública informações e documentos, convocar ministros de Estado e autoridades, quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, entre outras ações.

No entanto, para a sua criação, é necessário que haja a assinatura de pelo menos um terço dos membros das Casas, o que equivale a 27 senadores ou 171 deputados.