O secretário da Fazenda estadual, Manoel Vitório, garantiu que a Bahia tem solidez fiscal para manter o nível dos investimentos realizados pelo Poder Executivo. A afirmação ocorreu durante audiência pública, na quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que avaliou o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2024.
O encontro contou com a presença dos deputados da base do governo e da oposição. Na oportunidade, Vitório reforçou que o Estado mantém a segunda posição do ranking nacional de investimentos públicos, permanecendo atrás somente de São Paulo.
“O equilíbrio fiscal é muito importante. Para se ter uma ideia, nos últimos anos, vários estados brasileiros estavam atrasando todo tipo de pagamento, até folha de pessoal, por mais de um mês, e a Bahia não passou por esta realidade. A Bahia manteve as contas com solidez”, frisou o titular da pasta.
Além disso, a Bahia mantém um dos mais baixos índices de endividamento do país, equivalente a 37% da receita. O percentual encontra-se dentro dos parâmetros permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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O secretário da Fazenda também destrinchou investimentos do Estado no campo da infraestrutura e área social, o que, segundo Vitório, representou 89,3% do total desembolsado. Incluindo a construção e a recuperação das rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$3,65 bilhões em valores investidos no ano passado. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.
“Isso é motivo para comemorar. Mostra que as obras estão chegando em todos os setores. Temos grandes investimentos, recebemos a BYD, destravamos o contrato da ponte Salvador-Itaparica; nas cidades do interior têm chegado hospitais, policlínicas, estradas. O governador Jerônimo tem vivido uma maratona de inaugurações e de ordens de serviço”, afirmou a presidente em exercício da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD).
Secretário da Fazenda desmente fake news sobre ICMS
Ainda durante a audiência pública, Manoel Vitório desmentiu os boatos de que na Bahia incide ICMS sobre os itens da cesta básica. O gestor reforçou que o consumidor baiano não paga o imposto estadual sobre itens como arroz e feijão.
“O consumidor não paga imposto estadual sobre arroz, feijão, milho, entre outros produtos da cesta básica. Preciso trazer esse assunto aqui porque as fake news estão assombrosas”, enfatizou.
