A prefeitura de Quijingue, no território de identidade do Sisal, poderá não promover a tradicional festa de São Sebastião, padroeira da cidade, neste ano de 2025. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito José Romero Rocha Matos Filho para que se abstenha de promover despesas com recursos públicos com os festejos.
No documento, a promotora de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e o promotor de Justiça Geraldo Zimar de Sá Júnior ressaltam que o município publicou um decreto de emergência (nº 21/2025) fundamentado na expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos, em razão do “aprofundado endividamento” da prefeitura.
Com esse cenário, frisaram os promotores, o município deverá se abster de gastar com artistas, serviços de buffet, montagens de estruturas para apresentações artísticas, entre outras despesas. A recomendação tem validade enquanto perdurar o estado de emergência financeira, que tem duração de 60 dias. A festa estava prevista para acontecer entre 21 e 22 de janeiro.
Redirecionamento
A realização do Festejo de São Sebastião, na forma como anunciada, apontaram os promotores de Justiça, “acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, que já são deficitários”.
Os recursos que seriam destinados à realização dos festejos, conforme indica a recomendação do MP-BA, poderiam redirecionados para áreas essenciais.
“O atual contexto é inadmissível a realização de festejos grandiosos com verbas que poderiam ser direcionadas para sanar ou minimizar a crise pela qual passa o município de Quijingue”, diz um trecho do documento publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da Justiça.
Calamidade financeira
De acordo com o documento expedido pelos promotores de Justiça, o decreto de emergência sinaliza um quadro de “grave crise econômica” no município.
“O aludido decreto também aponta a situação de gravidade e anormalidade pela qual passa o município de Quijingue, em virtude do descontrole fiscal, orçamentário, financeiro e administrativo da máquina pública, comprometendo o funcionamento de todos os setores da administração pública municipal, atingindo áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, bem como a completa falta de higiene das ruas e logradouros públicos, os quais estão sem um serviço eficiente de limpeza urbana”, argumentaram.
Além disso, a recomendação tem como justificativa o fato de a nova gestão ter encontrado a administração com pendências de ordem administrava e financeira, a exemplo da ausência de pagamento de salários dos servidores municipais e de fornecedores de serviços e produtos.
>>> Siga o canal do PSNotícias no WhatsApp e receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
