Apesar de temer o impacto eleitoral de vetar a gratuidade da bagagem nos vôos nacionais, proposta que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já se posicional contra a medida em 2019, quando o Congresso tentou implementá-la.
Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, o mandatário vetou a medida provisória e manteve a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as empresas aéreas a cobrarem taxa extra pelo despacho de bagagem.
Na ocasião, ele afirmou que a iniciativa poderia afetar a chegada das empresas de baixo custo no país e defendeu que ela “contraria o interesse público”, já que o mercado “é concentrado e carece de maior nível de concorrência”.
“Ocorre que a obrigatoriedade de franquia de bagagem limita a concorrência, pois impacta negativamente o modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo, cuja principal característica é a venda em separado de diversos itens que compõem o serviço de transporte aéreo”, justificou Bolsonaro ao vetar a proposta.
