Política

Eleições 2020: partidos reclamam de distribuição proporcional de verba entre candidatos negros e brancos

Distribuição foi aprovada pelo tribunal para valer a partir de 2022, mas Lewandowski, do STF, decidiu que já vale em 2020.

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Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016 — Tribunal  Superior Eleitoral

 

Dirigentes partidários reclamaram nesta quarta-feira (23) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a aplicação já em 2020 da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos.

Os dirigentes se reuniram com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir as eleições municipais.

A distribuição proporcional foi aprovada pelo TSE em agosto e deveria valer somente a partir das eleições de 2022. No último dia 10, no entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que a regra seja aplicada nas eleições municipais deste ano.

Durante a reunião desta quarta, Barroso questionou "o que aflige" os partidos. O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, então, respondeu:

"A questão da cota para os negros, porque hoje não existe. Hoje, tem partidos que têm 10% e tem outros partidos com mais de 67%. Como colocar isso em prática? […] Nós não queremos de forma nenhuma deixar de descumprir a determinação do TSE, mas temos preocupação de como colocar isso em prática. Isso varia muito de estado para estado. É uma situação tão em cima das eleições, uma situação dramática de como colocarmos isso em prática."

Na sequência da reunião, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse ser a favor da distribuição, mas que, na opinião dele, a decisão sobre o tema deveria ser tomada pelo Congresso Nacional.

 

 

G1//// Figueiredo