A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em discurso em defesa própria no julgamento do impeachment no Senado, que é alvo de um "golpe de estado" e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo "pelo conjunto da obra".
Dilma começou a discursar às 9h53, 15 minutos depois da abertura da sessão pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pronunciamento da presidente afastada antecede as três últimas etapas do julgamento – o interrogatório de Dilma pelos senadores, o debate entre acusação e defesa e a votação do impeachment pelos parlamentares.
No discurso, Dilma disse que "jamais" renunciaria e que é alvo de um "golpe de estado": "Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado", declarou.
Segundo ela, o regime presidencialista do Brasil não prevê que, se o presidente perder a maioria dentro do Congresso, o mandato deve ser cassado. Dilma disse que "só o povo" pode afastar o presidente pelo “conjunto da obra”
“No presidencialismo previsto na Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar o presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade e está claro que não houve tal crime”, disse Dilma. “Não é legitimo, como querem meus acusadores, afastar o chefe de estado e governo por não concordarem com o conjunto da obra. Quem afasta o presidente por conjunto da obra é o povo, só nas eleições", afirmou.
Ela usou a palavra “golpe” para designar sua eventual saída do governo. Chamou o presidente em exercício Michel Temer de “usurpador” e afirmou que a gestão do seu vice não terá o programa escolhido pela eleição em 2014.
“Um golpe que, se consumado, resultará na eleição de um governo indireto e usurpador. A eleição indireta de um governo que na sua interinidade não tem mulheres nos ministérios quando o povo nas urnas escolheu uma mulher para comandar o pais. Um governo que dispensa negros na sua composição minsiterial e revelou profundo desprezo pelo programa escolhido e aprovado pelo povo em 2014”, disse Dilma.
Dilma iniciou o discurso fazendo referência à tortura que sofreu como presa política durante a ditadura militar. "Não posso deixar de sentir na boca novamente o gosto amargo da injustiça e do arbítrio”, afirmou.
Segundo ela, em seu mandato como presidente, defendeu a Constituição e que jamais agiria contra a democracia. “Sempre acreditei na democracia e no estado de direito. Jamais atentarei contra o que acredito ou praticaria atos contra os interesses daqueles que me elegeram”, afirmou a presidente afastada na parte inicial de sua fala.
"Não luto pelo meu mandato por vaidade ou apelo ao poder como é próprio dos que não têm caráter. Luto pelo povo do meu país, pelo seu bem estar", declarou.
A presidente afastada reafirmou que não cometeu nenhum dos crimes de responsabilidade pelos quais é acusada e disse que o país corre o risco de uma "ruptura democrática".
Depois de fazer referência aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubtscheck e João Goulart, alvos de tentativas de retirada do poder, disse que a "ruptura democrática" se dá agora sob pretextos constitucionais "embasados por uma frágil retórica jurídica".
"O que está em jogo no processo de impeachment não é o meu mandato", afirmou. Segundo ela, "o que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos", e listou iniciativas do governo dela, como valorização do salário mínimo, programas de médicos e de casa própria.
Abertura da sessão
A sessão foi aberta às 9h38. Depois disso, o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para introduzir a presidente afastada no recinto. Dilma sentou-se no extremo da mesa, à esquerda de Lewandowski. Ela começou a discursar às 9h53.
As regras do julgamento estabeleceram 30 minutos para o pronunciamento de Dilma – período que poderá ser prorrogado. Em seguida, ela será interrogada pelos senadores, pela acusação e pela defesa.
Até a última atualização desta reportagem, 47 senadores estavam inscritos para fazer perguntas, pelo tempo de 5 minutos cada. Dilma terá o tempo que for necessário para responder as questões.
A presença de Dilma no julgamento marca a fase final do processo, iniciado em dezembro do ano passado, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou uma denúncia apresentada pelo advogado Hélio Bicudo, pela professora Janaína Paschoal e pelo jurista Miguel Reale Jr.
A decisão final, pela condenação ou absolvição da petista, deve ocorrer entre terça e quarta-feira (31), após debate entre acusação e defesa e novas manifestações do senadores. São necessários 54 votos entre os 81 senadores para o afastamento definitivo da petista.
Para a sessão desta segunda, Dilma convidou 18 ex-ministros, entre os quais Ricardo Berzoíni, Carlos Gabas, Jaques Wagner e Juca Ferreira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda. Os convidados ficaram na galeria do Senado, acima do plenário.
A cada quatro horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, poderá interromper a sessão para intervalos de cerca de 30 minutos, conforme roteiro estabelecido previamente com os senadores.
Nos intervalos, Dilma poderá se dirigir para a sala de audiências da presidência do Senado, anexo ao gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). No local, a presidente afastada poderá estar acompanhada de quem desejar com lanches e refeições.
Na semana passada, entre quinta (25) e sábado (27), os senadores ouviram as testemunhas de defesa e de acusação no processo. Ao longo de três dias, os parlamentares fizeram inúmeros questionamentos aos depoentes, colheram informações e pediram esclarecimentos.
Tom do discurso
Afastada do mandato há 110 dias, Dilma passou o último fim de semana no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, preparando o discurso que irá ler aos senadores nesta segunda.
Senadores aliados dela defenderam um tom “duro” e “firme”, enfatizando que não cometeu crime de responsabilidade e, portanto, não deve sofrer o impeachment.
Na sexta-feira passada (26), Lula esteve em Brasília e, segundo relatos de assessores e senadores petistas, se reuniu com Dilma no Alvorada.
Reprodução: G1
