Parlamentares baianos que fazem parte da comissão especial que analisa o projeto de lei da “Escola sem Partido” tentarão, nesta terça-feira (13), atrasar ao máximo a ida do texto para o plenário da Câmara dos Deputados. Com o poder de pedir vista da matéria que precisa passar pela delegação obrigatoriamente, Alice Portugal (PCdoB) e Bacelar (Podemos) ensaiam o movimento para empurrar a votação da proposta para o dia 18 de dezembro. A data, próxima do recesso parlamentar, pode deixar o assunto para o próximo ano.
A estratégia dos deputados baianos que, ao lado de Glauber Braga (PSOL-RJ), são minoria na comissão formada principalmente por deputados pastores da “bancada da bíblia”, é usar o regimento da Casa para atrapalhar o andamento da matéria. “Nossa primeira ideia é interpor à inconstitucionalidade do projeto e solicitar a retirada de pauta”, narrou Alice Portugal.
Caso não seja atendida, a frente de oposição “linha dura”, como apelidou Bacelar, pode ainda tentar obstruir a sessão por queda de quórum ou, por fim, pedindo vista do projeto, caso fique na ordem do dia. A ação atrasaria a ida para o plenário em pelo menos cinco semanas, calcula Bacelar.
“Já conseguimos adiar a votação em duas semanas. Amanhã estarei na linha de frente para impedir o avanço desse absurdo”, disparou Bacelar, que também reconhece que a missão pode ser difícil. “A comissão é majoritariamente formada por pastores. Nossa última opção será pedir vista do projeto e atrasar a votação em pelo menos cinco sessões”, completou.
Desde que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente, a comissão especial que analisa o "Escola sem Partido" marca uma reunião por semana para tentar aprovar o projeto ainda este ano. Caso a frente organizada pelos baianos peça vista da matéria nesta manhã, a lei só poderá ser votada no plenário no meio de dezembro, se continuado o ritmo de uma sessão da comissão a cada 7 dias. Mesmo assim, a votação ficaria com prazo apertado, uma vez que o recesso parlamentar deste ano está marcado para o dia 22 do último mês do ano.
“Esse é um texto retrógrado que quer substituir e subordinar a escola formal aos valores familiares, que são morais, éticos e religiosos. A escola deve respeito a princípios científicos e por isso esse projeto é inconstitucional”, defendeu Bacelar ao fazer a oposição.
O PROJETO
Atualmente o texto do “Escola sem Partido” é uma junção de pelo menos 11 outros projetos apresentados por deputados que buscam limitar o que pode ser ensinado e dito em sala de aula. Com proibições a menções a “ideologia de gênero” e teorias que enfrentam o que acreditam os pais de alunos em sala, a redação final que precisa passar pela comissão especial antes de ser votada também tem trechos elaborados pelo deputado federal baiano Erivelton Santana (Patri), que apresentou uma proposta de lei similar e com o mesmo nome em 2014.
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