Com sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial do presidente, e os deputados baianos se dividem sobre o tema.
No final de 2019, o presidente sancionou a Lei 13.957, com alterações na LDO. Porém, ele barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
O deputado federal baiano Cacá Leão (PP) pretende votar para derrubar o veto e diz que os filhos de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro já tiveram entendimento como o dele no Senado e na Câmara. Cacá foi o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária.
“O objetivo cumprir o acordo que foi feito na PEC do orçamento impositivo. Eu fui o relator da LDO. A LDO veio regulamentar o orçamento impositivo. Foi uma conquista do Parlamento e votada a favor pelo próprio presidente quando era deputado. É o entendimento de que o orçamento tem que ser discutido dentro do parlamento”, disse Cacá.
Notícias/// Figuiredo
