Os deputados baianos, aprovaram nesta quarta-feira (11), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei nº 24.488/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que modifica os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, além de proventos e pensões dos funcionários da instituição em 4%.
Na Ordem do Dia da Casa, constava apenas a votação do reajuste para os servidores do TCE. Entretanto, após acordo entre os líderes do governo e da oposição, foi incluído na pauta a votação dos projetos de reajuste do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), semelhante ao do TCE, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e dos servidores do Poder Judiciário (PJ). O reajuste é de 4% para os servidores das instituições.
Durante a sessão desta quarta, os parlamentares discutiram assuntos acerca da educação, economia, infraestrutura e segurança pública.
Além das quatro proposições discutidas e votadas durante a reunião, outras duas matérias foram projetos de resolução para concessão do Título de Cidadão Baiano foram discutidas na Casa.
