Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, levando em consideração a lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou que o Governo da Bahia siga os mesmos passos e também diminua o imposto no estado. O parlamentar já havia demonstrado este posicionamento em um Projeto meses atrás.
"A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra", disse Correia.
Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.
O parlamentar sugere que o lucro não seja zerado, e sim, dimunuido. "Assim como os estados no Brasil todo vêm adotando. Vamos copiar o modelo, governador. A população não aguenta mais pagar R$ 8 em um litro de gasolina", afirmou.
