O deputado Bira Corôa (PT) apresentou um Projeto de Lei que visa instituir o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado na Bahia. Atualmente, apenas 17 estados e mais de 1000 mil municípios brasileiros já adotaram o feriado.
A data que celebra o dia da consciência negra faz alusão a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, ele lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial no Brasil.
Segundo Corôa, a Bahia tem uma história forte de luta e resistência contra a escravidão, contra a desigualdade racial e racismo estrutural que não podem ser esquecidos e que seguem presentes na nossa sociedade até os dias atuais.
Bira relata ainda que o dia da consciência negra como feriado estadual é uma “carência de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia”.
No entanto, a proposta deve ser analisada com base na legislação sobre os feriados. Afinal, os estados e municípios possuem uma quantidade limitada de datas para feriados, e que já foram previamente escolhidas como consta nos calendários.
