O deputado estadual, Patrick Lopes (Avante), quer a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública na Bahia, após os recentes casos de ataques nas unidades de ensino pelo país e que tem culminado com feridos e mortos.
Segundo o Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os equipamentos deverão ser instalados nas entradas dos estabelecimentos de ensino do Estado da Bahia, devendo todas as pessoas que adentrarem as unidades, alunos e funcionários, serem submetidos aos detectores.
Ao pais dos alunos menores de idade, o texto determina que eles terão de assinar um termo de autorização, no ato da matricula, para que a "autoridade responsável presente no estabelecimento de ensino possa, obedecidas as formalidades legais, revistar o aluno e seus pertences, em caso de o equipamento detector de metais ser acionado".
Ainda de acordo com o deputado estadual, as despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, havendo suplementação se necessário. As escolas terão o prazo de 180 dias para se adequar a norma, após a aprovação.
"Nos últimos anos houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticados até mesmos pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino. São constantes a veiculação de notícias em que escolas são invadidas, ocasionando tragédias que resultam em mortes de estudantes", justificou o parlamentar.
"Para que tal medida de preservação de vidas e segurança seja implementada, é importante equipar as escolas com equipamentos modernos e eficazes na prevenção, como são os de detecção de armas ou instrumentos com potencial de agressão", completou Patrick Lopes.
