Um deputado da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou um Projeto de Lei na Casa que visa a proibição da passagem de blocos carnavalescos em frente a locais como igrejas católicas, hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas no estado.
A proposta é de autoria do parlamentar Leandro de Jesus (PL). Na justificativa, o parlamentar apontou que, apesar de a festa ter como características a espontaneidade e o uso de equipamentos sonoros de grande porte, um evento do gênero pode trazer impactos negativos.
“Embora seja uma festividade de grande relevância histórica e social, não se pode ignorar que a realização de desfiles e cortejos carnavalescos em frente a igrejas católicas, hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas pode gerar impactos negativos, tais como ruídos excessivos que interferem em celebrações religiosas, no descanso de enfermos e no ambiente de estudo, além de dificuldades de acesso e acúmulo de lixo nessas áreas”, disse Leandro.
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Deputado diz que não tem intuito de restringir o Carnaval
O projeto de Leandro de Jesus determina que os organizadores de blocos carnavalescos planejem seus itinerários de modo a evitar a passagem em frente a tais locais, preservando, assim, o direito dos fiéis de praticarem sua religião sem interferências indevidas, o bem-estar dos pacientes em tratamento e a regularidade das atividades educacionais e culturais.
“Ressalta-se que a proposta não tem o intuito de restringir o carnaval ou a liberdade de expressão cultural, mas sim de harmonizar direitos fundamentais, garantindo que a manifestação festiva ocorra sem comprometer a dignidade e a funcionalidade dos espaços protegidos”, explica o deputado.
Em caso de descumprimento da lei, caso seja aprovada pela Alba, os organizadores do evento podem receber penalidades como advertência, multa no valor de R$ 5 mil, em caso de reincidência, e suspensão da autorização para desfiles futuros em caso de descumprimento reiterado.
