A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou, nesta terça-feira (30), esperar a eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para a Câmara dos Deputados para a próxima legislatura. Hoje as deputadas ocupam 15% das cadeiras. A declaração foi dada no seminário que comemora um ano da lei de combate à violência política contra a mulher (Lei 14.192/21).
No evento promovido pela Secretaria da Mulher e pela Procuradoria da Mulher da Câmara, também foram apresentadas outras normas novas que podem ajudar a aumentar o número de eleitas e foi lançado o sistema de monitoramento eleitoral do Observatório de Mulheres na Política da Câmara dos Deputados.
“Tenho certeza que nós vamos ampliar a participação das mulheres na Câmara federal e quem sabe a gente chegue a 25% ou 30% nesta legislatura, porque as ferramentas para isso estão sendo dadas, que são o tempo de televisão e rádio, ocupação dos espaços dentro das executivas dos partidos e também o financiamento, que é inegável que ajuda na campanha das mulheres”, afirmou Carmem Zanotto.
Segundo a parlamentar, quando o financiamento era privado os recursos destinados às candidatas não passava de 5% ou 10% do total. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, previu a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidaturas femininas. Neste ano, a Emenda Constitucional 117 inseriu a regra na Constituição.
Aumento de candidatas
O analista legislativo João Carlos Costa chamou a atenção para o aumento do número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados neste ano. Conforme ele, o percentual de mulheres candidatas ao cargo passou de 31,6% para 34,5%.
Ele levanta a hipótese de que isso seja influenciado pela reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111), que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados.
Os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos na próxima eleição.
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Segundo o analista legislativo, o Piauí é o estado com mais mulheres candidatas à Câmara, com 41% do total de candidatas para o cargo. “Veja que a única unidade da federação que tem mais de 40% de mulheres candidatas é o Piauí, e ainda estamos bastante longe dos 52% do eleitorado”, salientou.
