Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Federal do Paraná mandou libertar João Claudio Genu.
O ex-tesoureiro do PP estava preso desde maio, após ter a condenação em um processo da Operação Lava Jato confirmada na segunda instância. Genu deixou o presídio no Paraná por volta das 12h30 desta quarta-feira (27).
Genu foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa e começou a cumprir a pena no presídio da Papuda, em Brasília.
Em 20 de junho ele foi transferido para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da Lava Jato.
O despacho para soltar Genu foi publicado no processo de execução penal na manhã desta quarta. O documento foi assinado pelo juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba Danilo Pereira Júnior.
Por meio de nota, a defesa de Genu afirmou que "a decisão do STF permite recorrer em liberdade com fundamento na possibilidade dos recursos aos tribunais superiores serem providos e a pena ser diminuída".
De acordo com os advogados, Genu nunca foi tesoureiro do PP e sequer era filiado ao partido.
Decisão do STF
Em julgamento realizado nesta terça-feira (26), por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF decidiu soltar João Claudio Genu, que aguardará julgamento de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade.
A proposta partiu do ministro Dias Toffoli, que afirmou que a pena do ex-tesoureiro do PP pode ser reduzida em recursos nas instâncias superiores contra a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Acompanharam Toffoli os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não participou do julgamento.
Com a decisão, eles concederam o efeito suspensivo da pena o mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em novo recurso ao STF, que ainda será julgado pelo plenário.
G1 // AO
