Dois sindicatos de servidores denunciaram ao Ministério Público Eleitoral (MPE-BA) um esquema de contratação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Camaçari, destinado a financiar a campanha de Flávio Matos, atual presidente da Câmara e candidato a prefeito pelo União Brasil.
Mais de 400 pessoas, a maioria parentes e aliados de vereadores e candidatos que apoiam Matos, teriam sido nomeadas em cargos fantasmas, gerando um prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos. Além disso, há fortes indícios da prática de “rachadinha”.
“O uso de verbas públicas, a prática de rachadinha e o desvio de salários de funcionários fantasmas para financiar campanhas eleitorais são fatos graves e precisam ser investigados com urgência, sob o risco de comprometer o processo eleitoral”, afirma a representação assinada pelos presidentes dos dois sindicatos.
Os aliados de Flávio Matos estariam sendo “premiados” com cargos de chefia e gratificações conhecidas como CET (Condição Especial de Trabalho), que podem chegar a 125% do salário base, concedidas sem qualquer critério técnico.
“É uma estratégia clara para beneficiar os apadrinhados de Matos, revertendo os recursos em sua campanha eleitoral. Isso precisa ser tratado pela Justiça Eleitoral e Criminal”, declarou Edmilson das Dores, presidente do SINDSEC.
Compra de votos
A denúncia inclui cerca de 200 páginas de provas, como fichas financeiras dos servidores, e vídeos que mostram Fernando Sérgio Bonfim de Simões, assessor técnico da Secretaria de Governo, e o empresário Sandro da Feira, envolvido em compra de votos. A esposa de Sandro, Jessica Queiroz Santos, foi nomeada assessora da Secretaria da Educação.
Um dos casos mais notórios envolve o vereador Roberval da Fonseca, que conseguiu a nomeação de seu pai, mãe e irmão em cargos na prefeitura. Os salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 19 mil, e são acrescidos de gratificações irregulares. O mesmo procedimento foi aplicado a diversos nomeados.
Outro caso destacado é o de Rainan Barbosa Ramos, genro do ex-secretário de Agricultura Antônio Falcão, que foi nomeado assessor especial da Secretaria da Educação com um salário de R$ 33,8 mil, incluindo uma gratificação sem justificativa.
“Ao mesmo tempo em que nomeia fantasmas para beneficiar sua campanha, o prefeito congela os salários dos servidores há cinco anos e nega direitos como adicionais de insalubridade e periculosidade”, afirmou Sara Santiago, presidente do SISPEC.
