A possibilidade de o ex-presidente Lula se tornar ministro do governo Dilma para adquirir foro privilegiado e evitar cair nas mãos do juiz Sergio Moro pode terminar em uma batalha judicial. O partido Democratas pretende ingressar com ações populares em diversos estados caso se confirme a nomeação de Lula. A versão Lula-ministro é estimulada pelo PT e encarada como uma forma instantânea de garantir foro ao ex-presidente, que é investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras enroladas com o petrolão.
“A intenção é entrar em todos os estados com medidas de ação popular para derrubarmos esse ato que, além de imoral, é, sem dúvida nenhuma, um ato de apoio à criminalidade e de desrespeito às instituições. Vamos provar que se trata de uma fraude”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em 2004, o próprio Lula, enquanto presidente, usou o status de ministério para blindar um aliado de primeira hora. Na época, ele editou uma medida provisória para transformar o Banco Central, então comandado por Henrique Meirelles, em uma pasta com prerrogativas de ministério. Meirelles era alvo de suspeitas de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e crime eleitoral.
No atual governo, os ministros Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e Aloizio Mercadante (Educação) são investigados por suspeitas de terem recebido dinheiro de caixa dois de campanha. Sem foro privilegiado, os inquéritos contra eles seriam analisados na 1ª instância.
