Preso há exatos dois meses, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) trabalha com seus advogados na preparação de recursos a serem apresentados a partir da próxima semana, na volta do recesso forense.
Na tentativa de deixar a cadeia, o petista já deu aval para que seus advogados proponham ao ministro Teori Zavascki, relator do seu caso no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de liberdade. A possibilidade de uma delação premiada estaria fora do radar, segundo pessoas próximas ao senador.
O advogado Antonio Figueiredo Basto adiantou ao Broadcast Político que a peça a ser apresentada ao STF está praticamente pronta. Segundo o defensor, um dos principais argumentos é que não há motivos para a manutenção da prisão preventiva do senador uma vez que a instrução processual contra Delcídio já foi concluída.
Ele citou ainda o fato de que a delação premiada feita pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró já foi homologada e aceita pela Justiça. O STF decretou a prisão do senador – a primeira de um parlamentar no exercício do mandato – pelo fato de, segundo o Ministério Público Federal, Delcídio ter atuado para impedir Cerveró de fazer delação.
“Não há mais fatos para justificar a prisão do senador”, disse Basto, ao destacar que, conforme o Código de Processo Penal, não existe mais os elementos para mantê-lo detido preventivamente. Se o recurso diretamente ao relator não for acatado, a defesa de Delcídio deverá impetrar um novo habeas corpus para ser analisado pelo plenário do STF.
Na volta do recesso, os advogados do senador também vão apresentar a defesa preliminar à denúncia oferecida pelo procurador-geral da República contra o petista pelos crimes de impedir e embaraçar a investigação criminal contra organização criminosa, patrocínio infiel e exploração de prestígio.
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