Após o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da operação Lava Jato, considerar válida as provas enviadas pela Suíça, a defesa da Odebrecht tenta invalidar as provas. Os advogados da Odebrecht afirmam que, na decisão, Moro apenas destacou o trecho que o departamento de recuperação de ativos do Ministério da Justiça da Suíça que permite o uso das provas, mas não avaliou outro, em que a Suíça diz que poderá pedir documentos de volta ao Brasil, caso a cooperação entre os dois países não seja concedida.
De acordo com a Radar On-line, as autoridades suíças dizem que, “se a assistência for finalmente concedida no final do procedimento de cooperação, o vício será sanado”. O vício seria o uso prematuro das provas. “Nesta hipótese, a transferência prematura de documentos bancários ao Brasil terá sido, por assim dizer, validada a posteriori. É de salientar que nosso órgão está otimista sobre o destino do processo de cooperação a conduzir, levando em conta as considerações do TPF (Tribunal Penal Federal).
Não obstante, no caso de a cooperação ser negada ao final do processo acima descrito, ele retornará, conforme a jurisprudência dos tribunais suíços, à autoridade de execução – o MPC (Ministério Público suíço) – para buscar obter das autoridades brasileiras a restituição dos documentos bancários entregues prematuramente”, conclui o documento. A defesa da Odebrecht vai tentar desentranhar as provas dos processos, sob o argumento de que há risco para os réus, caso não haja acordo de cooperação entre os países.
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