Política

Defesa afirma que nomeação de Lula não pode ficar com ‘mácula indevida’

Para a defesa do ex-presidente, situação de nomeação de Moreira Franco como ministro, é idêntica a do petista

NULL
NULL

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

Foto Matheus Soares, Bahia.ba

 

Depois de o ministro Moreira Franco ver mantida a sua nomeação para a Secretaria-Geral da Presidência da República, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na noite desta terça-feira (17) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisado um recurso contra a decisão que barrou a nomeação do petista ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff

“Embora a liminar deferida nestes autos já tenha produzido graves – e irreversíveis – consequências para o peticionário e para o País, não se pode permitir que um ato jurídico válido, que foi a nomeação do peticionário para o cargo de ministro de Estado, fique com uma mácula indevida”, afirmou a defesa de Lula

Na avaliação dos advogados do petista, a situação do ex-presidente era “idêntica” à de Moreira Franco.

Na semana passada, a defesa de Lula já havia pedido ao STF que corrigisse o “erro histórico” que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação para a Casa Civil, em março do ano passado.

Na época, o Palácio do Planalto promoveu uma cerimônia em que a então presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avanço do processo de impeachment no Congresso Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro, saindo da alçada do juiz federal Sérgio Moro.

(Estadão Conteúdo) (AF)