Um projeto social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com objetivo de prestar assistência psicossocial e jurídica aos órfãos por feminicídio, está em trâmite na Câmara dos Deputados em Brasília.
No Projeto de Lei (PL) encaminhado na última semana a promotora e ex-coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Caroline Braz, propõe a criação de um protocolo nacional para que as crianças sejam atendidas rapidamente nesses casos e tenham acolhimento dos governos federais e estaduais.
Em dezembro, essa iniciativa do Amazonas foi contemplada pelo Prêmio Innovare, que premia os melhores projetos de instituições jurídicas do país. Para Caroline Braz, esse reconhecimento traz visibilidade a essas crianças que, segundo a defensora pública, estavam esquecidas.
O feminicídio é a consequência mais trágica do machismo estrutural, que expõe muitas mulheres brasileiras a todo tipo de violência física e emocional por parte de seus parceiros e ex-parceiros. Esses comportamentos são crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Para denunciar, basta ligar para o telefone 180. O serviço funciona 24 horas por dia, em todo o território nacional.
