Por que Cunha renunciou
Pesou na decisão de Cunha a provável rejeição de seu recurso, em análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou sua cassação. A CCJ é a última instância antes da decisão do plenário.
O relator do recurso, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), defendeu a realização de uma nova votação do caso de Cunha pelo Conselho de Ética, mas não o reinício do processo desde o começo, como desejava o peemedebista. A votação do parecer na CCJ está agendada para a segunda-feira (11).
Proibido de ir à Câmara e sem controlar as decisões do presidente interino — que se aproximou de deputados que apoiam a cassação de Cunha — ficou mais difícil para o peemedebista influir no desfecho de seu processo.
Agora, Cunha tentará emplacar um político de sua confiança no cargo de presidente da Casa. Seu preferido é Rogério Rosso (PSD-DF), segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.
O que Cunha pode ganhar
Com a renúncia, Cunha pode sair um pouco do foco do noticiário e ganhar mais espaço político para negociar uma solução na CCJ.
Além disso, envia um sinal de boa vontade aos aliados que defendiam sua renúncia da presidência — também apoiada pelo presidente interino, Michel Temer,segundo o jornal “O Globo”.
Se Cunha conseguir emplacar um aliado na presidência da Câmara, poderá influir de forma mais decisiva no desfecho do processo de sua cassação.
A renúncia também terá como resultado a mudança do colegiado de ministros do Supremo que julga as ações penais contra ele.
Os processos saem da alçada do plenário do Supremo (responsável pela análise de ações contra os presidentes da Câmara e do Senado) e descem para a 2ª Turma da Corte, que julga os casos relativos à Lava Jato, sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.
A 2ª Turma é presidida pelo ministro Gilmar Mendes e composta por Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia, além de Teori, e seus julgamentos não são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
A renúncia não livra Cunha das ações penais que correm contra ele no Supremo. Ele pode ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e acabar preso ao final do processo.
O que acontece agora na Câmara
O regimento interno da Casa determina a realização de eleição para os deputados escolherem o novo presidente em até cinco sessões. O voto é secreto.
Cabe ao presidente interino, Waldir Maranhão, convocar essa eleição. Dada a iminência do início do recesso branco, na sexta-feira (15), pode haver disputa sobre o momento da realização do pleito — antes ou depois do recesso.
Segundo a Secretaria-Geral da mesa diretora da Câmara, o prazo de cinco sessões começa a contar na sexta-feira (8). Para que uma sessão na Câmara seja considerada na contagem desse prazo, é necessária a presença mínima de 51 (10%) dos 513 deputados.
Se a presença mínima for confirmada nos próximos cinco dias úteis, a Câmara deve escolher seu novo presidente até quinta-feira (14), último dia antes do recesso branco.
(Nexo) (AF)
