A CPI da Pandemia vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar o "vazamento de depoimentos" enviados à CPI.
Assim que tomaram conhecimento da medida durante a reunião, senadores reagiram. Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação” e acusaram o governo de uso político da PF.
O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI tomará outras medidas cabíveis.
"Os vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir", disse, lembrando também que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso.
Na presidência da reunião, Randolfe acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que sugeriu que seja impetrado um habeas corpus para barrar a investigação da PF.
"Constitui crime impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições. Determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que comunique à Advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal ", disse Randolfe, mencionando a Lei 1.579, de 1952.
Relator da CPI, Renan Calheiros afirmou que atual gestão da PF tem promovido uma série de tentativas de intimidação dos trabalhos do comissão parlamentar de inquérito e contra seus membros. Renan lembrou que promoveram um “indiciamento ilegal do relator”.
