O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) quatro processos disciplinares que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).
Caberá ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tríplices sorteadas entre os integrantes do conselho:
Lúcio Vieira Lima: Covatti Filho (PP-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Zé Geraldo (PT-PA)
Paulo Maluf: Ronaldo Lessa (PDT-AL), João Marcelo Souza (PMDB-MA) e Léo de Brito (PT-AC)
Celso Jacob: Sandro Alex (PSD-PR), Covatti Filho (PP-RS) e Ronaldo Carletto (PP-BA)
João Rodrigues: Ronaldo Lessa (PDT-AL), Paulo Freire (PR-SP) e Raimundo de Matos (PSDB-CE).
Não puderam participar do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos representados, além dos parlamentares do mesmo partido autor da representação.
Parecer preliminar
Caberá a cada relator formular um parecer preliminar no qual avaliará se as representações têm fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas.
Se for aprovada a continuidade, em cada processo será aberto prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator entregará o parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação.
Se o conselho aprovar um relatório que recomende punição a um parlamentar, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara.
Fonte: G1 // AO
